Cortes no programa Bolsa Família constatados por estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgados esta semana, indica queda na renda dos brasileiros mais pobres. A ferramenta criada em 2003 para combate à extrema pobreza e à desigualdade tem sofrido cortes o que aumenta a fila para o reingresso ao programa. Nos últimos anos a renda dos mais pobres caiu 39% e há registros de um significativo aumento (67%) da população que vive na extrema pobreza, aumento registrado de 2014 a 2018.
A FGV com base na linha mais baixa de pobreza das metas do milênio das Organização das Nações Unidas (ONU), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia e nos dados apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e pela Pnad Contínua, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu que, desde 2014, quando o país atingiu o menor percentual de extrema pobreza dos últimos 15 anos, este número passou a crescer. E em 2018, o país retornou à mesma estaca de 2008.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, o ano de 2019 não foi considerado nessa pesquisa, mas registrou o segundo menor número de beneficiários neste mesmo período de 8 anos.
Criado em 2003 e reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89).
A ONU declarou, por meio do Relatório sobre Erradicação da Pobreza, apresentado em 2011, que o programa é um “bom exemplo de política pública na área de assistência social”. “Com cerca de 0,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto), países podem adotar políticas similares ao Bolsa Família”.
O governo atual congelou o programa até mesmo nas regiões mais pobres do país, onde uma a cada três cidades não teve o benefício liberado, de acordo com dados oficiais divulgados. Desde 2019 o governo também passou a controlar a entrada de novos beneficiários no Bolsa Família e a fila de espera, extinta em 2017, voltou a existir e a aumentar. A fila em cidades pobres já chega a mais de 1 milhão de famílias, que esperam uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa.
O orçamento do programa encolheu ainda mais em 2020. Serão R$ 3 bilhões a menos. São previstos R$ 29,5 bilhões investidos no programa, enquanto em 2018 foram R$ 32,5 bilhões. De acordo com a FGV “para cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família são gerados R$ 1,78 para a economia brasileira”.
